Definições conceituais
Minuta de Relatório - GT Padrões Mínimos de Qualidade
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Apresentação
Definições conceituais
Caracterização dos Padrões Mínimos de Qualidade da Educação Básica
Sobre o processo de consolidação dos PMQEB
Procedimentos para estabelecimento dos PMQEB e as instâncias responsáveis
1
Jornada escolar mínima
2
Razão professor-aluno por turma
3
Formação docente adequada às áreas de atuação
4
Existência de plano de carreira e piso salarial do magistério público
5
Profissionais da educação não docentes
6
Infraestrutura com acessibilidade e sustentabilidade
7
Recursos educacionais e tecnologias
8
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
9
Alimentação Escolar
10
Transporte Escolar
11
Material didático-escolar
12
Assistência à saúde
13
Auxílio à permanência estudantil
14
Níveis adequados de aprendizagem
15
Redução das desigualdades de aprendizagem
16
Trajetória regular dos estudantes
17
Taxa adequada de aprovação dos estudantes
18
Redução do abandono e da evasão escolar
Definições conceituais
Apresentação
Caracterização dos Padrões Mínimos de Qualidade da Educação Básica