Definições conceituais
Minuta de Relatório - GT Padrões Mínimos de Qualidade
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Apresentação
Definições conceituais
Caracterização dos Padrões Mínimos de Qualidade da Educação Básica
Sobre o processo de consolidação dos PMQEB
Procedimentos para estabelecimento dos PMQEB
1
Jornada escolar mínima
2
Razão professor-aluno por turma
3
Formação docente adequada às áreas de atuação
4
Existência de plano de carreira e piso salarial do magistério público
5
Profissionais da educação não docentes
6
Infraestrutura com acessibilidade e sustentabilidade
7
Recursos educacionais e tecnologias
Definições conceituais
Apresentação
Caracterização dos Padrões Mínimos de Qualidade da Educação Básica